O NOSSO CLIMA - PORTUGAL
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Situado no sudoeste da Europa, Portugal contabiliza quase 10 milhões de habitantes nos seus cerca de 92.000 km2 de território. A adesão à União Europeia (na altura Comunidade Económica Europeia) ocorreu a 1 de Janeiro de 1986, quando Portugal entrou juntamente com a Espanha, subindo para 12 o número de países membros. Em 1995, passariam a 15 estados-membros com a adesão da Finlândia, Áustria e Suécia.
 
Números e metas
60,2 milhões de toneladas de CO2 equivalente (CO2 eq.) foi o valor emitido por Portugal em 1990, o que correspondia a uma emissão per capita de 6,1 toneladas anuais. Passados 16 anos, esse número aumentou para 82,7 milhões de toneladas de CO2 eq., resultado do desenvolvimento económico e industrial verificado.
 
No entanto, este crescimento ocorreu de forma menos expressiva comparativamente à evolução da maioria dos países membros, reflectindo-se assim num volume de emissões poluentes inferior à média europeia (8 toneladas de CO2 eq. per capita a nível nacional contra 10,5 toneladas da Europa a 15, em 2000).
 
A assinatura do Protocolo de Quioto estabeleceu para a União Europeia a 15 (UE-15) uma redução de 8% das emissões de gases de efeito de estufa (GEE) face ao nível de 1990, que deveria ser cumprida no período entre 2008 e 2012.
 
Também no âmbito de Quioto, foram negociados os limites de emissão para cada um dos 15 países. Portugal foi o mais beneficiado com a menor meta de redução: no quadriénio 2008-2012 as emissões portuguesas poderiam ultrapassar até 27% os níveis base de 1990.
 
Contudo, em 2006, as emissões de GEE atingiram cerca de 82,7 milhões de toneladas, representando uma emissão per capita de aproximadamente 8,27 toneladas/ano. A análise destes dados relativos a 2006 aponta para 40% de emissões de GEE acima de 1990 (13% além do limite fixado pelo Protocolo de Quioto).
 
De acordo com os últimos dados oficiais disponíveis, relativos a 2004, os sectores que mais contribuem para as emissões de GEE em Portugal são a Produção e transformação de energia (com 24,8%) e os Transportes (com 23,8%).
 
No que respeita à produção de electricidade, em 2006 foram produzidos cerca de 43.082 GWh, 33% dos quais a partir de fontes de energia renovável, com clara predominância da componente hídrica. No mesmo ano, o factor de emissão da electricidade foi de 481 gramas de CO2 eq. por kWh produzido. 
 
Legislação pós-Quioto
 
Desde a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, tem sido aprovada legislação para assegurar o cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente.
 
O Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) e o Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissão (PNALE) têm como objectivo fazer cumprir a meta de Quioto. 
 
Mais recentemente e também vindo de uma deliberação europeia foi aprovado o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), através do qual se pretende reduzir o consumo de energia aumentando a eficiência energética em 1,1% por ano até 2012, face à média de consumo de energia final entre 2001 e 2005.
 
 
Redução e adaptação: estratégia dupla de combate às alterações climáticas
 
A mitigação, ou redução, é apenas uma das estratégias de combate às alterações climáticas, sendo também importante falar na adaptação às mudanças que podem vir a acontecer. Até ao fim deste ano, Portugal tem assim de apresentar uma estratégia de adaptação, bem como, até ao fim de 2009, o plano para colocar em prática essa mesma estratégia.
 
Neste momento, encontra-se em fase de discussão a proposta da Comissão Europeia no âmbito das Alterações Climáticas, o chamado Pacote Energia-Clima, apresentado em Janeiro de 2008.
 
Para Portugal, a Comissão Europeia propôs as seguintes metas:
- O aumento de 1% das emissões de GEE até 2020, face ao nível de 2005;
- A produção de 31,5% do total de energia consumida (energia final) a partir de fontes renováveis.
 
Debater o tema e conhecer o trabalho dos nossos eurodeputados
 
O debate nacional sobre as alterações climáticas é sem dúvida fundamental, embora seja ao nível das instituições europeias que esta matéria ganha mais peso: é do Parlamento Europeu que saem as decisões mais importantes relativas ao assunto. Daí que seja essencial acompanhar o trabalho do Comité Europeu de Ambiente e do Comité Temporário para as Alterações Climáticas, nomeadamente a acção dos deputados portugueses em Bruxelas.
 
Edite Estrela é a deputada portuguesa que marca presença no Comité Europeu de Ambiente e no do Comité Temporário para as Alterações Climáticas, sendo que neste último conta também com o deputado português Duarte Freitas.

 
Para aceder à lista de todos os eurodeputados portugueses clique aqui.

Documents in ENGLISH
File Name Updated By Length Revision Created Date Updated Date  
Livro Verde sobre Eficiência Energética
rita.antunes 702981 1 23. 7. 2008 21:38:15 23. 7. 2008 21:38:15 Info
Pacote Energia Clima - Documento em Discussão
rita.antunes 179414 1 23. 7. 2008 21:28:33 23. 7. 2008 21:28:33 Info
Programa Nacional para as Alterações Climáticas
rita.antunes 2306087 1 23. 7. 2008 20:44:46 23. 7. 2008 20:44:46 Info
Plano Nacional de Acção para a Eficiencia Energética
rita.antunes 861142 1 15. 7. 2008 18:07:26 15. 7. 2008 18:07:26 Info
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  English version

 

 

With a population of almost 10 million inhabitants, Portugal occupies a territory measuring approximately 92,000 km2 on the south-western corner of Europe. It joined the European Union (the European Economic Community at the time) on 1 January 1986, together with Spain. In 1995, the accession of Finland, Austria and Sweden raised the number of the EU Member States to 15.
 
 
Statistics and targets
 
Portugal emitted 60.2 million tonnes of CO2 equivalent (CO2 eq.) in 1990, corresponding to an annual per capita emission of 6.1 tonnes. 16 years later, as a consequence of economic and industrial development, that number had increased to 82.7 million tonnes of CO2 eq.
 
This growth was, however, lower than in the majority of Member States, thus resulting in a volume of pollutant emissions below the European average (8 tonnes of CO2 eq. per capita in Portugal, compared to 10.5 tonnes in the EU-15, in 2000).
 
The signature of the Kyoto Protocol set for the EU-15 in the period 2008-2012 an 8% reduction in greenhouse gas (GHG) emissions below the 1990 level.
 
Still within Kyoto, emission limits were negotiated for each of the 15 Member States. Portugal was granted the lowest reduction target: during the four-year period 2008-2012, Portuguese emissions were allowed to exceed up to 27% the baseline levels of 1990.
 
However, in 2006, GHG emissions reached approximately 82.7 million tonnes, representing a per capita emission of around 8.27 tonnes/year. The analysis of these data for 2006 points to a GHG emission level 40% above that of 1990 (13% beyond the limit set by the Kyoto Protocol).
 
According to the latest official data available for 2004, the activities having mostly contributed for GHG emissions in Portugal are the production and transformation of energy sector (with 24.8%) and the transports sector (with 23.8%).
 
Regarding the production of electricity, around 43,082 GWh were produced in 2006, 33% of which from renewable energy sources, with a clear predominance of the hydrological component. In the same year, the electricity emission factor was 481 grams of CO2 eq. per kWh produced.
 
 
Post-Kyoto legislation
 
Since the entry into force of the Kyoto Protocol, legislation has been adopted envisaging to ensure compliance with the commitments undertaken at international level.
 
Both the PNAC (Portuguese National Plan for Climate Change) and the PNALE (National Plan for the Allocation of Emission Allowances) have as their object to implement the Kyoto target.
 
More recently, and also as a result of a European initiative, the PNAEE (National Action Plan for Energy Efficiency) was approved, envisaging to reduce energy consumption through an annual increase of 1.1% in energy efficiency until 2012, taking as reference the average final energy consumption between 2001 and 2005.
 
 
Reduction and adaptation: a twin-track strategy to combat climate change
 
Mitigation, or reduction, is just one of a number of strategies to combat climate change, and it is equally important to mention adaptation to changes that may well happen. In fact, Portugal must produce an adaptation strategy by the end of this year and, by the end of 2009, the plan to implement it.
 
The European Commission’s proposal on Climate Change, the so‑called Energy-Climate Package, presented in January 2008, is currently under discussion.
 
The Commission proposed the following targets for Portugal:
– a 1% increase in GHG emissions by 2020, in comparison with the level for 2005;
– the production from renewable sources of 31.5% of the total final energy consumption.
 
 
To discuss the issue and get acquainted with the work of our MEPs
 
The national debate on climate change is undoubtedly crucial, though it is at the European institutions level that this issue becomes more relevant: the most important decisions on the matter come from the European Parliament. Hence the importance of following the work of both the Committee on the Environment and the Temporary Committee on Climate Change, namely the action of the Portuguese EP Members in Brussels.
 
Edite Estrela is the Portuguese MEP in the Committee on the Environment, as well as in the Temporary Committee on Climate Change. Duarte Freitas is also a member of the latter.
 
To consult the list of all the Portuguese Members of the European Parliament:
 
Edite Estrela
 
Duarte Freitas