Situado no sudoeste da Europa, Portugal contabiliza quase 10 milhões de habitantes nos seus cerca de 92.000 km2 de território. A adesão à União Europeia (na altura Comunidade Económica Europeia) ocorreu a 1 de Janeiro de 1986, quando Portugal entrou juntamente com a Espanha, subindo para 15 o número de países membros.
Números e metas
60,2 milhões de toneladas de CO2 equivalente (CO2 eq.) foi o valor emitido por Portugal em 1990, o que correspondia a uma emissão per capita de 6,1 toneladas anuais. Passados 16 anos, esse número aumentou para 82,7 milhões de toneladas de CO2 eq., resultado do desenvolvimento económico e industrial verificado.
No entanto, este crescimento ocorreu de forma menos expressiva comparativamente à evolução da maioria dos países membros, reflectindo-se assim num volume de emissões poluentes inferior à média europeia (8 toneladas de CO2 eq. per capita a nível nacional contra 10,5 toneladas da Europa a 15, em 2000).
A assinatura do Protocolo de Quioto estabeleceu para a União Europeia a 15 (UE-15) uma redução de 8% das emissões de gases de efeito de estufa (GEE) face ao nível de 1990, que deveria ser cumprida no período entre 2008 e 2012.
Também no âmbito de Quioto, foram negociados os limites de emissão para cada um dos 15 países. Portugal foi o mais beneficiado com a menor meta de redução: no quadriénio 2008-2012 as emissões portuguesas poderiam ultrapassar até 27% os níveis base de 1990.
Contudo, em 2006, as emissões de GEE atingiram cerca de 82,7 milhões de toneladas, representando uma emissão per capita de aproximadamente 8,27 toneladas/ano. A análise destes dados relativos a 2006 aponta para 40% de emissões de GEE acima de 1990 (13% além do limite fixado pelo Protocolo de Quioto).
De acordo com os últimos dados oficiais disponíveis, relativos a 2004, os sectores que mais contribuem para as emissões de GEE em Portugal são a Produção e transformação de energia (com 24,8%) e os Transportes (com 23,8%).
No que respeita à produção de electricidade, em 2006 foram produzidos cerca de 43.082 GWh, 33% dos quais a partir de fontes de energia renovável, com clara predominância da componente hídrica. No mesmo ano, o factor de emissão da electricidade foi de 481 gramas de CO2 eq. por kWh produzido.
Legislação pós-Quioto
Desde a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, tem sido aprovada legislação para assegurar o cumprimento aos compromissos assumidos internacionalmente.
O Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) e o Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissão (PNALE) têm como objectivo fazer cumprir a meta de Quioto.
Mais recentemente e também vindo de uma deliberação europeia foi aprovado o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), através do qual se pretende reduzir o consumo de energia aumentando a eficiência energética em 1,1% por ano até 2012, face à média de consumo de energia final entre 2001 e 2005.
Redução e adaptação: estratégia dupla de combate às alterações climáticas
A mitigação, ou redução, é apenas uma das estratégias de combate às alterações climáticas, sendo também importante falar na adaptação às mudanças que podem vir a acontecer. Até ao fim deste ano, Portugal tem assim de apresentar uma estratégia de adaptação, bem como, até ao fim de 2009, o plano para colocar em prática essa mesma estratégia.
Neste momento, encontra-se em fase de discussão a proposta da Comissão Europeia no âmbito das Alterações Climáticas, o chamado Pacote Energia-Clima, apresentado em Janeiro de 2008.
Para Portugal, a Comissão Europeia propôs as seguintes metas:
- O aumento de 1% das emissões de GEE até 2020, face ao nível de 2005;
- A produção de 31,5% do total de energia consumida (energia final) a partir de fontes renováveis.
Debater o tema e conhecer o trabalho dos nossos eurodeputados
O debate nacional sobre as alterações climáticas é sem dúvida fundamental, embora seja ao nível das instituições europeias que esta matéria ganha mais peso: é do Parlamento Europeu que saem as decisões mais importantes relativas ao assunto. Daí que seja essencial acompanhar o trabalho do Comité Europeu de Ambiente e do Comité Temporário para as Alterações Climáticas, nomeadamente a acção dos deputados portugueses em Bruxelas.
Edite Estrela é a deputada portuguesa que marca presença no Comité Europeu de Ambiente e no do Comité Temporário para as Alterações Climáticas, sendo que neste último conta também com o deputado português Duarte Freitas.
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